Dano Moral e Dano Material: Você Sabe a Diferença?
Publicado em: 29/04/2025
Você sabe diferenciar dano moral de dano material? Essa explicação pode te ajudar a buscar a indenização certa em casos de injustiça ou prejuízo.
Início ➔ direito
Justiça do Trabalho em Pleno Vapor
Publicado em: 26/04/2025
A Justiça do Trabalho ganhou força nos últimos anos. Entre 2022 e 2024, aumentaram os processos novos, os julgamentos e os encerramentos. Veja os números e entenda por que a movimentação está em alta.
É Crime Não Prestar Socorro em Acidente?
Publicado em: 25/04/2025
Você sabia que omissão de socorro pode ser crime mesmo quando você não causou o acidente? Entenda o que diz a lei e como os tribunais julgam situações com lesão, fuga do local e embriaguez ao volante.
7 Frases que Você Nunca Deve Dizer a um Oficial de Justiça
Publicado em: 24/04/2025
Dizer a frase errada para um oficial de justiça pode te causar mais dor de cabeça do que o processo em si. Neste artigo, você vai descobrir 7 frases que parecem inofensivas, mas que devem ser evitadas a todo custo.
Meu Voo Atrasou: Tenho Direito à Indenização?
Publicado em: 24/04/2025
Descubra em que casos o atraso de voo gera direito à indenização. Veja exemplos reais de decisões judiciais e saiba como agir para proteger seus direitos como passageiro.
Assinatura Digital Tem o Mesmo Valor da Física?
Publicado em: 21/04/2025
Assinar contrato pelo celular vale como assinar no papel? Descubra o que diz a lei sobre assinatura digital, quais tipos existem e quando são juridicamente válidos.
Desvio de Função: Você Pode Ganhar Mais?
Publicado em: 15/04/2025
Entenda quando o desvio de função dá direito a aumento de salário, com base na CLT, súmula do TST e casos reais da Justiça do Trabalho.
É crime gravar uma conversa? Entenda o que diz a lei
Publicado em: 14/04/2025
Posso gravar uma conversa com alguém sem avisar? Isso é crime? A gravação vale como prova? Veja o que a lei brasileira realmente diz sobre o assunto.
Posso Mudar Meu Nome? Veja O Que Diz a Lei Brasileira
Publicado em: 12/04/2025
Você sabia que é possível mudar seu nome sem precisar de juiz? Descubra em quais casos a mudança pode ser feita direto no cartório e quais exigem decisão judicial.
Direitos do Torcedor: O Que Você Precisa Saber
Publicado em: 10/04/2025
O Estatuto do Torcedor garante direitos essenciais a quem vai ao estádio. Saiba o que a lei assegura sobre ingressos, segurança, infraestrutura e respeito ao torcedor brasileiro.
Lei do Arrependimento: Entenda o Direito de Desistir da Compra
Publicado em: 31/03/2025
A Lei do Arrependimento garante o direito de desistir da compra feita fora da loja em até 7 dias. Entenda quando ela se aplica, o que diz a lei e como exercer esse direito com segurança.
Greves no Brasil: Entenda o Funcionamento, Direitos e Impactos
Publicado em: 22/03/2025
Greve é um direito garantido por lei, mas cercado de regras e consequências. Entenda como funciona no Brasil, quais os limites legais e os impactos no dia a dia da população.
Enriquecimento Sem Causa: O Que É e Como o Direito Trata
Publicado em: 19/03/2025
Quando alguém obtém vantagem patrimonial sem justificativa legal, há enriquecimento sem causa. Saiba como o Direito brasileiro trata esse tema, com base no Código Civil e exemplos claros de aplicação.
Lei nº 15.109/2025: Advogado não precisa mais adiantar custas na cobrança de honorários
Publicado em: 14/03/2025
A Lei nº 15.109/2025 isenta o advogado do adiantamento de custas processuais em ações de cobrança e execução de honorários. Veja o que muda e por que é importante.
10 Perguntas Sobre Aluguel Que a Lei Responde
Publicado em: 10/03/2025
Esclareça as 10 dúvidas mais comuns sobre aluguel com base na Lei do Inquilinato. Entenda seus direitos como inquilino ou locador de forma prática e segura.